TERMOS DE USO DO SITE AGT-SC
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site da Associação de Guias de Turismo de Santa Catarina – AGT-SC, bem como de suas páginas, conteúdos, ferramentas e funcionalidades.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas disponibilizadas pela AGT-SC.
Finalidade do site
O site da AGT-SC tem caráter institucional, informativo e profissional e tem como finalidade divulgar as atividades da Associação, disponibilizar informações de interesse dos Guias de Turismo e da sociedade, promover conteúdos relacionados ao turismo e à profissão e facilitar o acesso a serviços e ferramentas mantidos pela entidade.
Entre suas funcionalidades estão a divulgação de notícias, artigos, documentos, eventos, informações institucionais e perfis profissionais de associados, além da ferramenta Encontre um Guia.
Uso das informações
As informações disponibilizadas no site podem ser utilizadas para fins de consulta, informação e conhecimento das atividades desenvolvidas pela AGT-SC.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e compatível com suas finalidades, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, segurança, integridade ou disponibilidade.
As informações de caráter institucional, técnico, profissional ou jurídico publicadas no site devem ser consideradas de acordo com o contexto e a data de sua publicação.
Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, elementos gráficos, marcas, logotipos, bases organizadas de informações e demais conteúdos produzidos pela AGT-SC são protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual.
Conteúdos identificados como pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos de seus autores ou titulares.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos próprios da AGT-SC dependerá de autorização quando exigida pela legislação, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.
A simples disponibilização de conteúdo no site não implica cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual.
Perfis profissionais e ferramenta Encontre um Guia
A ferramenta Encontre um Guia tem como finalidade facilitar a localização de Guias de Turismo associados à AGT-SC a partir das informações profissionais disponibilizadas em seus respectivos perfis.
As informações apresentadas nos perfis são destinadas à divulgação profissional e podem incluir dados como município, região de atuação, idiomas, habilitações, especialidades e formas de contato.
A presença de um profissional na ferramenta não constitui indicação individual, garantia de contratação, certificação da qualidade de determinado serviço ou intermediação comercial pela AGT-SC.
Eventual contato, negociação ou contratação realizada a partir das informações disponibilizadas no site ocorre diretamente entre o interessado e o profissional escolhido. A AGT-SC não integra a relação contratual eventualmente estabelecida entre o usuário e o Guia de Turismo.
Informações fornecidas por associados e usuários
Determinadas informações disponibilizadas no site podem ser fornecidas pelos próprios associados ou usuários.
Quem fornece informações à AGT-SC é responsável pela veracidade, atualidade e legitimidade dos dados apresentados, observados os procedimentos e critérios estabelecidos pela Associação.
A AGT-SC poderá corrigir, atualizar, suspender ou remover informações quando identificar inconsistências, desatualização, irregularidades ou descumprimento das regras aplicáveis ao site ou à Associação.
Conteúdos institucionais e BloGuia
Artigos, notícias, análises e demais conteúdos publicados pela AGT-SC têm finalidade informativa, educativa ou institucional.
Quando houver indicação de autoria individual, as opiniões e interpretações apresentadas poderão representar a análise do respectivo autor, salvo quando o conteúdo for expressamente identificado como posicionamento institucional da AGT-SC.
Conteúdos jurídicos, administrativos ou técnicos devem ser considerados de acordo com a legislação, regulamentação e informações vigentes na data de sua publicação, podendo sofrer alterações posteriores.
Links, vídeos e conteúdos externos
O site poderá disponibilizar links, vídeos incorporados ou referências a páginas, plataformas, veículos de comunicação e serviços mantidos por terceiros.
Esses conteúdos são disponibilizados para facilitar o acesso à informação e não significam, por si só, aprovação integral, responsabilidade ou controle da AGT-SC sobre o conteúdo ou funcionamento dos respectivos ambientes externos.
Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito também aos termos, políticas e práticas estabelecidos pelo respectivo responsável.
Disponibilidade do site
A AGT-SC busca manter suas páginas, informações e funcionalidades disponíveis e atualizadas, mas não garante funcionamento ininterrupto do site.
O acesso poderá ser temporariamente suspenso ou limitado em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, questões de segurança ou outras circunstâncias que afetem seu funcionamento.
A AGT-SC poderá modificar, atualizar, substituir ou descontinuar funcionalidades do site sempre que necessário.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a legislação aplicável e as informações disponibilizadas na Política de Privacidade da AGT-SC.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes será tratado conforme as informações apresentadas na Política de Cookies e nas ferramentas de gerenciamento de preferências utilizadas pelo site.
Responsabilidades
A AGT-SC procura manter as informações institucionais disponibilizadas no site corretas e atualizadas, sem prejuízo da possibilidade de ocorrência de erros, desatualizações ou indisponibilidades temporárias.
A Associação não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em informações desatualizadas, incompletas ou retiradas de seu contexto original, nem por conteúdos, serviços ou sistemas mantidos por terceiros.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de responsabilidade em hipóteses nas quais tal exclusão ou limitação não seja admitida pela legislação brasileira.
Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar alterações nas funcionalidades do site, nas atividades desenvolvidas pela AGT-SC ou na legislação aplicável.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da indicação da data de sua última atualização.
Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site serão tratadas conforme as regras de competência estabelecidas pela legislação aplicável.
Contato
Dúvidas relacionadas ao site ou a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas à AGT-SC por meio dos canais oficiais disponibilizados na página Contato.
Privacidade e uso do site
Consulte também os documentos que complementam estes Termos e explicam como a AGT-SC trata dados pessoais e utiliza cookies.